O NAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Popular / Direito Nas Ruas – vem, por meio desta nota, responder a mais recente manifestação de repúdio sofrida, dessa vez através de texto publicado no blog institucional da agremiação estudantil Contestação.
Inicialmente, queremos frisar o quão irônico pareceu ao nosso grupo ler, no referido blog, que somos acusados de ostentar “uma posição oficial, outra oficiosa” nos últimos processos eleitorais da Faculdade de Direito do Recife e da Universidade Federal de Pernambuco. Aqui voltamos a fazer a pergunta deixada sem resposta nas últimas eleições DADSF: como o Contestação pode dizer apoiar, em sua carta programa, os grupos de extensão da FDR quando, ao mesmo tempo, alguns de seus integrantes elaboram e cantam músicas de cunho HOMOFÓBICO dirigidas aos militantes do NAJUP? Não seria essa uma postura “oficiosa”?
Ficamos felizes porque, dessa vez, esse grupo que veste azul e se entende enquanto movimento estudantil de esquerda atuou de forma um pouco mais transparente, tecendo suas críticas ao nosso núcleo de forma clara e direta, e não nas surdinas (como, aliás, sempre costumou fazer). Esse avanço, acreditamos, facilita muito a disputa democrática de idéias, e serve, fundamentalmente, para tornar as nossas diferenças cada vez mais evidentes.
Na linha desse pensamento, queremos discordar contundentemente da suposta “neutralidade” atribuída ao NAJUP em relação ao pleito eleitoral deste ano para a eleição de reitor. O que seria, afinal, um grupo “neutro”? Um grupo que não escolheu fazer campanha para um dos candidatos? Um grupo que, a despeito disso, foi incisivo em suas críticas, e não coadunou com o perfil autoritário daqueles que disputavam o cargo mais elevado na hierarquia da nossa Universidade?
Não, caro leitores. O NAJUP não foi, não é, nem nunca será um grupo neutro, por simplesmente não acredita na idéia de neutralidade. Em nenhum momento fomos omissos, tanto que optamos por lançar uma nota revelando abertamente alguns dos motivos que nos levaram, enquanto grupo, a não apoiar nenhum dos candidatos ao pleito eleitoral. O que não significa, entretanto, que nossos militantes estão proibidos por um órgão de cúpula a adotar publicamente uma postura individual diversa, como parece ser o caso do grupo Contestação. Dirigismo não combina, definitivamente, com a proposta plural, dialógica e horizontal do NAJUP: ta aí uma enorme disparidade que precisa ser ressaltada, portanto.
Com efeito, aqueles que nos repudiam parecem ter evidenciado, em sua última nota, o reconhecimento de uma polarização: o poder popular e o poder institucional. Sobre o assunto, veja-se que o Contestação foi incisivo ao dizer que acha “pouquíssimo provável” que uma universidade de fato pública venha a existir por meios não institucionais. Ocorre, porém, que afirmar não ser contra a luta popular não é, de fato, apoiá-la. Isso não significa, frise-se, que consideramos a referida agremiação um grupo neutro, muito pelo contrário: lemos essa postura enquanto uma demonstração do seu conservadorismo político, que legitima, apenas, os espaços formais da nossa sociedade (em detrimento da luta direta exercida pelo povo).
Dessa forma, para o NAJUP, o enaltecimento das instituições enquanto único caminho a ser trilhado pela nossa Universidade significa desacreditar na capacidade de conquistas dos movimentos sociais, com quem nós (fazemos questão de dizer que) atuamos. Cumpre ressaltar, aqui, que não há voto que se equipare ao poder revolucionário do povo, a quem nossos candidatos a reitores dizem querer representar.
Por fim, é cediço que em nenhum momento o NAJUP adotou uma postura de abstenção ao lançar sua nota sobre as eleições para reitor: intentou, sim, estabelecer um debate crítico com a comunidade acadêmica, expondo, minimamente, questões para reflexão. Acaso a nota que o presente grupo lançou fosse norteada por uma postura evasiva – como parece querer fazer crer a nota de repúdio do Contestação – tais repercussões políticas, não estariam, de fato, acontecendo.
No mais: “saudações aos que tem coragem para seguir LUTANDO” (e, não apenas, votando).
Eu sou do NAJUP e, particularmente, adorei a nota do contestação: no debate direto de idéias e projetos políticos (seja de universidade, seja de sociedade) eles sempre são colocados no bolso. Espero que, com a resposta do nosso grupo, eles não voltem a fazer política de fofoca: sejam corajosos o suficiente para um enfrentamento democrático de idéias.
Conselho aos dois grupos: vão ler Ruy Fausto.
A falta de substância no atual pensamento da esquerda leva a esses dois posicionamentos rasos. Por isto, as três notas que li sobre a eleição dos dois grupos são cheios de clichês e pouca profundidade.
Sem confusão, vamos todos refletir. Por um outro dia, uma outra esquerda.
“tanto faz”,
Não acho que estarei sendo grosseiro ao afirmar que você fez uma análise “rasa” dos três textos que leu, seja do NAJUP, seja do Contestação. Gostaria que você apontasse os vários “clichês” identificados, ou sua crítica não nos será muito válida, porque desprovida de qualquer argumentação (mesmo aquela de pouca profundidade). Por falar nisso, espero que você entenda que, no espaço de uma nota, não dá pra resumir o projeto político de um grupo.
No mais, confesso que nunca li Ruy Fausto. No entanto, achei isso aqui sobre ele:
“Aos 75 anos, o filósofo Ruy Fausto lamenta não ter tempo para realizar seus projetos. O autor de “Marx: Lógica e Política” e “Dialética Marxista, Dialética Hegeliana” luta por uma refundação do pensamento de esquerda. O primeiro compromisso da esquerda deve ser com a democracia e o segundo, com o combate à corrupção. Só depois vem a crítica ao capitalismo, defende. ”
Permita-me discordar desse trecho, contudo. Pessoalmente, acho meio complicado combater a corrupção sem criticar ou investigar à fundo a ética capitalista. Não seria justamente nesse sistema que condutas desviadas são forjadas?
Bem: sob o meu ponto de vista, o combate a corrupção, quando analisada em si mesma, é um argumento gasto e “clichê”. Inclusive um discurso bastante apropriado pelos meios de comunicação em massa, como a globo e a veja (duas “empresas” que estão longe de adotar um posicionamento de esquerda). De repente, parece que todos os problemas do país giram em torno da corrupção. O Brasil seria um país estruturalmente diferente se não fosse o mensalão, por exemplo. Tenho sérias dúvidas quanto a isso, meu caro/minha cara.
Ora, não seria o capitalismo, ele mesmo, na perversidade que lhe é inerente, um sistema que corrupto? Como separar uma coisa da outra? Como combater a corrupção sem, ao mesmo tempo, combater a fundo a própria estrutura que lhe enseja?
Por fim, o conselho tá anotado. Mas seria legal você fundamentar as suas críticas, tão logo as faça. Quero fazer o mesmo convite que você nos fez: “vamos todos refletir”.
Ficamos no aguardo. Cordialmente,
Thiago
recomendo que você leia Roberto Efrem
O que há entre a corrupção e o corrupto?
A criminalização da esfera política, que faz da política caso de polícia, produz uma desesperança generalizada nos políticos, na legitimidade das instituições inclusive – notadamente quando se quer ver prejudicado algum Governo – mas sem afetar as funções estruturais dessas instituições, no que tange aos interesses do capital.
Roberto Efrem Filho
Alerto, de antemão, que para responder à pergunta que fiz no título deste texto não trarei revelações bombásticas, não apontarei influências, dossiês, tramóias, trambiques de qualquer espécie. Se algum nome vier a ser citado servirá apenas de ilustração, coisa provisória. Aqui, discutirei duas mediações: a do corrupto como personificação da corrupção e a da corrupção como justificação do estabelecido. Creio cumprir assim o meu papel.
Está no Aurélio. Personificar é o mesmo que personalizar, representar por meio de uma pessoa. Tomemos uma pessoa específica, a propósito dos recentes acontecimentos: o corrupto. Representar – e isto também está no Aurélio – é ser a imagem ou a reprodução de. O corrupto parece representar a corrupção. Existe, no entanto, um espaço-tempo entre o que representa e o que é de fato representado. Neste espaço-tempo há uma estrutura cujo desconhecimento pode nos levar ao aprisionamento da busca eterna pelo vilão, quando o que nos prende realmente é o conto de fadas.
Tomemos “Daniel Dantas”, o vilão da vez, como exemplo para o que pretendo demonstrar. O “caso Dantas” sugere níveis sofisticados de articulação dentro e fora do Estado. As denúncias que o envolvem, arrastam com ele de assessores do Executivo a membros do Supremo Tribunal Federal. Uma leitura crítica acerca das correlações fáticas existentes no “caso” poderia nos guiar a conclusões acerca dos porquês estruturais da corrupção. Não é essa leitura, entretanto, a que se multiplica midiaticamente. Nos meios de comunicação, a feitura da hegemonia implica na cristalização da figura do corrupto. É como se ele não viesse de canto algum, como se suas relações com o mundo inexistissem. O corrupto personifica a corrupção, como seria numa representação, mas a corrupção mesma é reduzida a uma ou outra pessoa corrupta, sem comprometer substancialmente instituições.
O vilão é desonesto, inescrupuloso, imoral. Vejamos o lócus ocupado pelo presidente do Supremo nessas discussões. Gilmar Mendes é o centro, e não o STF ou o Judiciário, tanto que a revista Veja, na mesma edição em que trazia Dantas como capa, não tardou em convocar outro membro do próprio Judiciário, Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para que ele explanasse em páginas amarelas suas opiniões acerca da política, dos políticos e da democracia. Coincidência? A personificação nos leva à falsa crença de que a corrupção se define como o conjunto dos corruptos. Daí a cristalização da pessoa, da personagem, do vilão. Todo o aparato institucional que ergue “os vilões” é posto à sombra, engendrando a idéia de que a eliminação dos corruptos seria suficiente para a eliminação da corrupção.
A personificação da corrupção opera uma naturalização da imoralidade no corrupto. “É ele o culpado”. “Se ele não se vendesse, não se corrompesse, as coisas seriam diferentes”. Mesmo a famosa citação do “todo político é ladrão” não vai além da pessoa do político/ladrão. O desvio na honestidade, na hombridade é do político, uma característica atribuída ao indivíduo. O sistema no qual “o poder corrompe” resta, de costume, intocado. Em qualquer possibilidade de ameaça ao sistema, alguma personagem é jogada aos leões, como acontece com o “vilão da vez” supracitado. Acreditar que sua exposição pode significar um efetivo ganho contra a corrupção é um ingênuo equívoco.
Paralelamente à sua personificação, a corrupção projeta – como crime que é – a criminalização da esfera política. São dois diferentes momentos, reciprocamente determinados. A criminalização da esfera política, que faz da política caso de polícia, produz uma desesperança generalizada nos políticos, na legitimidade das instituições inclusive – notadamente quando se quer ver prejudicado algum Governo – mas sem afetar realmente as funções estruturais dessas instituições, por conta da personificação, no que tange aos interesses do capital.
O modo de produção capitalista mantém com o Estado uma simbiose própria. Em certas conjunturas, essa relação oferece uma Administração Pública ilibada às aparências. Noutras, como é o caso de nosso país, estratégico é confundir a figura do político com a do bandido. Num ou noutro modo, as determinações entre a economia e o Estado procuram canais de justificação. No Brasil, a corrupção tem ocupado essa função histórica. Aqui as causas da desigualdade, por exemplo, não parecem estar vinculadas ao capital: “o problema está na impunidade, nesse bando de corruptos”.
Dessa forma, não é de surpreender que os últimos heróis nacionais sejam justamente delegados da Polícia Federal. A luta não é contra a impunidade e pela caça aos corruptos? Corruptos não são ladrões? Os perigos de glorificar o papel da polícia como solucionadora dos conflitos sociais, no entanto, são latentes. A fé na Polícia Federal não está muito distante enquanto fato sociológico da fé no BOPE, por exemplo. Ambas apostam na punição e na personificação, ambas legitimam a coerção estatal.
Não quero dizer com isso que as pessoas dos delegados em questão sejam equiparáveis a um Capitão Nascimento. Não, de jeito algum. Fizeste isso, estaria eu sacrificando todos os meus argumentos acerca da personificação, caindo nela. Quero dizer que apesar das boas intenções e do grande trabalho de delegados e da polícia, a fé atualmente disseminada na polícia se coaduna com uma estrutura social que centraliza as atenções na criminalização e afasta os seus porquês estruturais do debate.
Interessante notar ainda que essa fé na Polícia Federal é mesclada no senso-comum com a ojeriza crescente nas metrópoles às polícias estaduais “assassinas de crianças”. Se essas polícias se limitassem a matar bandidos, parece-me que grandes problemas não haveria para esse mesmo senso-comum.
A corrupção como justificação do estabelecido é o nosso conto de fadas. Se a personificação cristaliza a corrupção nas personagens dos políticos, essa corrupção personificada vem servir de respaldo para que a realidade pareça intransponível, ou apenas mutável a partir da punição dos culpados, dos “vilões”, levada a cabo por um aparelho coercitivo.
A hegemonia, através das estratégias acima abordadas, não nos permite que nos perguntemos qual é a relação entre a corrupção e o latifúndio, entre a corrupção e a propriedade privada, entre a corrupção e, como diria Vinícius de Moraes, “o lucro do patrão” e a “mão do operário”. Perguntas desse tipo, bem mais do que a que fiz no título deste texto, colocariam em xeque não a corrupção – justificação fabricante de consensos – mas todo o complexo estrutural que a sustenta no que concerne aos interesses do capital. O espaço-tempo aqui é o do horizonte de nossos questionamentos enquanto contra-hegemonia. É mais do que hora de nos convencermos de que a ilusão do combate aos vilões deve ser transmutada na luta pelo desvelamento direto do conto de fadas. Talvez assim criemos nossas próprias asas.